Com o avanço das tecnologias de inteligência artificial (IA), o mundo está evoluindo em uma velocidade impressionante. Ferramentas de IA generativas, como o ChatGPT, Gemini e tantas outras, estão cada vez mais presentes no dia a dia das empresas, otimizando processos, ampliando estratégias e trazendo mais agilidade à criação de conteúdo. No entanto, embora essas tecnologias ofereçam inovação, é fundamental estar atento à propriedade intelectual e, principalmente, ao registro de marca, para garantir segurança jurídica e exclusividade no mercado.

A Agência Penso atua como parceira estratégica em todas as etapas de construção de marca: desde a criação do nome, identidade visual e posicionamento, até o suporte completo para o registro de marca junto aos órgãos competentes, como o INPI. Com uma equipe multidisciplinar e conhecimento técnico e legal, a Penso assegura que sua marca seja única, criativa e devidamente protegida — pronta para crescer com segurança em qualquer ambiente, físico ou digital.

Neste artigo do Blog da Penso, você vai entender como proteger sua marca em um cenário cada vez mais influenciado pelas IAs generativas, sem abrir mão da segurança jurídica e da originalidade.

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Inteligência artificial, ChatGPT e os limites da propriedade intelectual

Interface da ferramenta de IA generativa ChatGPT
 

As inteligências artificiais generativas são sistemas desenvolvidos para criar novos conteúdos com base em grandes volumes de dados já existentes. Isso significa que, ao contrário do que muitos imaginam, essas tecnologias não “pensam” ou criam do zero: elas analisam, aprendem e recombinam informações previamente produzidas por humanos. Um dos exemplos mais populares é o ChatGPT, da OpenAI, amplamente utilizado para gerar textos, ideias e até mesmo auxiliar em tarefas criativas e operacionais dentro de empresas.

Além do universo corporativo, as IAs generativas vêm movimentando as redes sociais recentemente com trends visuais e criativas, como as imagens personalizadas em estilo Studio Ghibli, filtros artísticos e avatares estilizados. Essas produções rapidamente viralizam, mostrando como a IA está cada vez mais presente no dia a dia — seja para impulsionar marcas, seja para criar conteúdos compartilháveis e envolventes.

Apesar da inovação, o uso dessas ferramentas traz à tona discussões importantes sobre os limites da propriedade intelectual. No Brasil, a legislação é clara: criações feitas exclusivamente por máquinas não são reconhecidas como obras protegidas.

A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) estabelece que o autor deve ser uma pessoa física ou jurídica. Isso significa que conteúdos gerados apenas por inteligência artificial não podem ser registrados legalmente como propriedade intelectual. Portanto, o registro de marca e a proteção de ativos criativos devem sempre ser conduzidos por pessoas ou empresas que usam a IA como apoio, e não como criadora autônoma.

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Registro de marca e o direito de uso de imagem: dupla proteção na era da IA

Além do registro de marca, outro aspecto que exige atenção redobrada é o direito de uso de imagem — especialmente em um cenário onde a inteligência artificial permite criar rostos hiper-realistas de pessoas que, na verdade, não existem.

Hoje, muitas empresas utilizam imagens geradas por IA em campanhas publicitárias, vídeos promocionais e redes sociais. Embora pareça uma solução prática e inovadora, esse uso levanta questionamentos éticos e jurídicos. Afinal, mesmo que essas “pessoas” não sejam reais, elas podem se parecer com indivíduos existentes, o que pode gerar conflitos legais por uso indevido de imagem ou similaridade involuntária.

Por outro lado, quando a imagem de pessoas reais é utilizada, é indispensável obter autorização expressa para uso comercial, a fim de evitar processos e danos à reputação da marca.

A combinação entre marca registrada e o uso consciente de imagens — sejam elas reais ou geradas por inteligência artificial — é essencial para garantir que a identidade da sua empresa esteja legalmente protegida e fortalecida perante o mercado. Em tempos de inovação acelerada, a segurança jurídica continua sendo um diferencial competitivo.

A importância do registro de marca para negócios digitais e criações com IAs generativas

Empresas que utilizam IAs generativas, como ChatGPT, Gemini e outras plataformas de inteligência artificial, para criar nomes, slogans, campanhas e até logotipos, devem redobrar os cuidados com a proteção dessas criações. Essas ferramentas têm se tornado grandes aliadas no processo criativo, oferecendo agilidade e inspiração para marcas de todos os segmentos.

No entanto, embora a inteligência artificial facilite o desenvolvimento de ideias, cabe à empresa garantir que esses elementos sejam devidamente protegidos por meio do registro de marca. Esse registro assegura a exclusividade de uso da marca e evita disputas legais, desde que haja intervenção humana e originalidade no conteúdo produzido.

O ponto-chave é entender que essas plataformas não criam do zero: elas trabalham com dados já existentes e aprendem com grandes volumes de informações. Isso significa que a empresa que utiliza a IA é responsável pelo resultado final — e, portanto, tem o direito (e o dever) de proteger esse material como parte do seu patrimônio intelectual.

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Como uma agência de marketing pode ajudar na proteção da sua marca

Contar com uma agência de marketing que compreenda os processos de registro de marca e as leis de propriedade intelectual é essencial para transformar ideias em ativos registrados com segurança. Além de desenvolver a identidade visual, o nome da marca e o posicionamento estratégico, a agência atua como parceira na formalização desses elementos junto aos órgãos competentes, como o INPI.

Em um cenário em que ferramentas como o ChatGPT, Gemini e outras IAs generativas estão cada vez mais acessíveis, esse suporte se torna ainda mais necessário. A agência ajuda a garantir que a sua marca seja realmente única, original e protegida, evitando riscos legais e reforçando sua presença no mercado.

No entanto, para que todo esse potencial não se perca, é indispensável investir no registro de marca. Essa é a base para garantir que a sua identidade esteja protegida de cópias e que você possa usá-la com tranquilidade nos meios digitais e físicos. Mais do que nunca, registro de marca e propriedade intelectual são aliados indispensáveis da inovação.

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